insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
67/2022-SEINFR
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.
Data Assinatura
01/07/2022
Data Publicação
28/07/2022
Data Inicial
01/07/2022
Data Final
17/12/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.421.445/0001-27
Valor Inicial
R$ 376.127,91
library_books Licitação de Origem
Número
TP051/20-SEINF
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
09/12/2020
Valor Estimado
R$ 681.856,45
Valor Total
R$ 376.127,91
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIREL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.acordam em apostilar o CONTRATO Nº 67/2022-SEINFR, sob a modalidade de TP051/20-SEINF, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.501.3.3.90.39.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.360.3.3.90.39.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.501.3.3.90.39.00.1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito.2801.15.451.0040.2.360.3.3.90.39.00.1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito.2801.15.451.0040.2.501.4.4.90.39.00.1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIREL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.acordam em apostilar o CONTRATO Nº 67/2022-SEINFR, sob a modalidade de TP051/20-SEINF, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.501.3.3.90.39.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.360.3.3.90.39.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.501.3.3.90.39.00.1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito.2801.15.451.0040.2.360.3.3.90.39.00.1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito.2801.15.451.0040.2.501.4.4.90.39.00.1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito.2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.39.00.1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Credito. | 01/07/2022 | 01/07/2022 | 28/11/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 04/11/2022 E FINDANDO NO DIA 04/03/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 28/11/2022 E FINDANDO NO DIA 27/04/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1463. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 04/11/2022 E FINDANDO NO DIA 04/03/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 28/11/2022 E FINDANDO NO DIA 27/04/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1463. | 03/11/2022 | 28/11/2022 | 27/04/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 04/03/2023 E FINDANDO NO DIA 02/07/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/04/2023 E FINDANDO NO DIA 24/09/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 04/03/2023 E FINDANDO NO DIA 02/07/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/04/2023 E FINDANDO NO DIA 24/09/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 04/03/2023 | 27/04/2023 | 24/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 02/07/2023 E FINDANDO NO DIA 30/10/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/09/2023 E FINDANDO NO DIA 21/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 20/07/2023. | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 02/07/2023 E FINDANDO NO DIA 30/10/2023, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 24/09/2023 E FINDANDO NO DIA 21/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 20/07/2023. | 30/06/2023 | 24/09/2023 | 21/02/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 30/10/2023 E FINDANDO NO DIA 27/02/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/02/2024 E FINDANDO NO DIA 20/07/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1702. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 30/10/2023 E FINDANDO NO DIA 27/02/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/02/2024 E FINDANDO NO DIA 20/07/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1702. | 30/10/2023 | 21/02/2024 | 01/07/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/02/2024 E FINDANDO NO DIA 26/06/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/07/2024 E FINDANDO NO DIA 17/12/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1765. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/02/2024 E FINDANDO NO DIA 26/06/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/07/2024 E FINDANDO NO DIA 17/12/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1765. | 22/02/2024 | 01/07/2024 | 17/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO 10º BOLETIM DE MEDIÇÃO, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 87.830,97 (OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P334026/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1881. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO 10º BOLETIM DE MEDIÇÃO, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 87.830,97 (OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P334026/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1881. | 15/08/2024 | 15/08/2024 | 17/12/2024 | R$ 87.830,97 |
| Registros: 7 | Total R$ 87.830,97 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090448/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/09/2024 | R$ 130.252,30 |
| 01060804/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 340.000,00 |
| 01060804/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2023 | R$ 333.704,31 |
| Registros: 3 | Total R$ 803.956,61 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 67/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 67-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 67 2022.pdf | Aditivo | 67 2022.pdf |
| APOSTILAMENTO 67-2022.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO 67-2022.pdf |
| APOSTILAMENTO 67-2022.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO 67-2022.pdf |
| APOSTILAMENTO 67-2022.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO 67-2022.pdf |
| 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ART DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | ART FISCALIZAÇÃO CONTRATO 672022_compressed.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 67-2022 - PAVIMENTAÇÃO DISTRITOS (15.08.2024).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 67-2022 - PAVIMENTAÇÃO DISTRITOS (15.08.2024).pdf |
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